Com o início do mandato do Governador Rafael Fonteles, o Estado do Piauí resolveu adotar como política pública o Orçamento Participativo, uma política criada no Brasil e que se tornou referência internacional em orçamento público. Grande metrópoles como Nova York e Paris replicam essa experiência nascida em Porto Alegre cujo objetivo é garantir a participação da população na alocação do orçamento público, através de voto popular.
A vontade política de realizar um Orçamento Participativo escalável, com intensa mobilização social e de ampla abrangência territorial fez com que o Governo do Estado do Piauí optasse por uma solução tecnológica para implementar a política. O OPA – Orçamento Participativo Digital do Governo do Estado do Piauí, é realizado por meio do Workflow Builder (criador de serviços), e do criador de consultas públicas, uma ferramenta do Colab que utiliza tecnologias de segurança da AWS. Ambos os produtos, mais do que um sistema seguro e de fácil utilização pelos usuários, são plataformas completamente personalizáveis, atendendo a todas as especificidades que o OPA exige, adequando-se às necessidades do cliente.
O Colab associou ambas soluções de forma que permitiu o cadastramento, no ano de 2024, de 501 entidades de bairro e associações comunitárias de cinco municípios do Piauí: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano. Estas associações cadastraram 1255 propostas que, em seu entendimento, poderiam mudar a realidade de suas comunidades. O projeto representa a epítome da participação popular, principalmente no que diz respeito à segunda fase, quando as propostas vão à voto e a população decide quais obras serão executadas e quais serviços serão colocados em prol da comunidade.
Em 2024 foram mais de 163 mil participações digitais, em canais que incluíram o WhatsApp, onde cada cidadão poderia votar apenas uma vez, utilizando o seu CPF como validação. O número representa 24% dos votos válidos da eleição de 2022 nos municípios contemplados. O processo elegeu 148 propostas, em um projeto que destina R$ 65 milhões de reais do Orçamento Anual do Governo do Piauí para a escolha da população.
A Amazon Web Services (AWS) oferece uma série de serviços que são fundamentais para a execução do Orçamento Participativo, permitindo a escalabilidade e a segurança necessárias para o sucesso da iniciativa. Com produtos como o Amazon EC2, que disponibiliza instâncias de computação sob demanda, e o Amazon RDS, para gerenciamento de bancos de dados relacionais, o Colab pode ajustar seus recursos de maneira flexível conforme o aumento de demandas das interações com nossas plataformas, durante o período de votação das propostas, garantindo performance e eficiência em picos de utilização. Além disso, associada a tecnologia de blockchain utilizada na votação, a AWS proporciona segurança robusta, com opções avançadas de criptografia e conformidade, protegendo os dados sensíveis dos cidadãos e assegurando que a plataforma se mantenha em conformidade com regulamentos de proteção de dados.
