Você já parou para pensar quem paga pelo funcionamento dos semáforos para que você atravesse a rua em segurança?
E quem paga pelo asfaltamento das ruas para que os carros trafeguem?
E o policiamento, hospitais, escolas, terminais de ônibus, postos de saúde, zeladoria urbana, organização do trânsito, construção de rodovias, dentre tantos outros meios e serviços que utilizamos cotidianamente para atender às nossas necessidades, seja como uma finalidade em si ou como um caminho para que outra finalidade seja alcançada?
A resposta para essas perguntas é simples: você, caro (a) leitor(a) e cidadão(ã).
Uma das principais fontes de receita do Estado é o tributo, que é pago de diversas formas por nós e que financia todas as ações do poder público, afinal de contas, este também precisa de recursos para realizar as suas ações.
Comumente associamos tributos a impostos, no entanto estes dois conceitos não são idênticos, embora estejam associados. Os impostos são um tipo específico de tributo, mas além desses há outros principais, como as taxas e as contribuições de melhoria.
Tipos de tributos
- Impostos: este é o tipo de tributo mais conhecido e normalmente é utilizado para se referir a qualquer tipo de tributo. No entanto, os impostos dizem respeito a um pagamento obrigatório feito ao Estado mediante um fato gerador, que pode ser a obtenção de uma renda, a disposição de uma propriedade ou sobre o consumo de um determinado bem ou serviço. Eles não possuem uma finalidade prévia, ou seja, o imposto que se paga pela propriedade de um carro não se destina necessariamente para a manutenção de ruas e avenidas, mas se destina para todas as atividades do Estado.
- Taxas: diferentemente dos tributos, a taxa é cobrada para atender a uma finalidade específica e sobre um bem ou serviço que pode ser individualizado. Quando o Estado oferta este bem ou serviço a um cidadão e cobra por isso, então tem-se a cobrança realizada por meio de uma taxa. Um dos exemplos mais utilizados para ilustrar este tipo de cobrança é o que diz respeito ao pagamento para renovação ou emissão do RG. As taxas que são cobradas por agentes privados que realizam a prestação de serviços públicos é denominada de tarifa, como é o caso da cobrança para uso do transporte público.
- Contribuições de melhoria: este tipo de tributo talvez seja menos conhecido que os outros dois. A sua incidência se dá mediante a realização de alguma obra pública que gere a valorização dos imóveis no entorno desta, agregando assim valor a propriedade, de modo que os proprietários destes imóveis devam pagar este tributo por esta valorização.
