Você sabe me dizer quais instrumentos de  participação social são usados na sua cidade? Essa pergunta, aparentemente simples, talvez não seja tão fácil de ser respondida nem para servidores públicos quanto para munícipes. Entretanto, com muita força de vontade e uma série de mudanças graduais algumas cidades estão superando os desafios da participação social e transformando positivamente a relação entre sociedade civil e o Poder Público. Essa publicação vai te inspirar com algumas iniciativas que estão rolando por ai.

O conceito de participação social é uma mistura de perspectivas e paradigmas que envolvem a relação do indivíduo e seus direitos de participação e inclusão em espaços de decisão dentro da sociedade. Em outras palavras, é um instrumento de exercício de direitos e reforço da cidadania. A participação social vem se tornando uma solução para muitos entraves dentro da administração pública. É importante que a gestão pública se mantenha sempre confiável e eficiente frente à população para a qual está governando, e a participação social, serve de base para a construção de um modelo de gestão pública mais democrático e inclusivo, no qual o cidadão passa a ser protagonista da gestão pública e não apenas um expectador.

Essa nova forma de governar demanda mudanças importantes: significa investir em transparência (responsiveness e accountability), em processo mais rápidos e eficientes, serviços mais inteligentes, ferramentas simples de participação e inclusão, e principalmente, colaboração entre os atores envolvidos. Isso  resulta em uma nova configuração da gestão pública, aliviando o peso da máquina burocrática, e reforçando a aceitação de políticas públicas por parte dos cidadãos, que agora são incluídos na gestão desde a Constituição de 1998, a participação vem ganhando destaque nos processos de reforma democrática, o que indica que apesar dos desafios, mais pessoas e mais instituições estão dispostas a mudar a realidade da relação  governo-sociedade no Brasil. A possibilidade de modificar a realidade das relações entre setor público e sociedade é o que inspira as iniciativas que reunimos nesse post. São exemplos que mostram que pequenas atitudes podem gerar grandes resultados.

Quem sabe a gente não te inspira a transformar também a sua cidade através de boas práticas de participação e inclusão social na gestão pública.

Iniciativas de Sucesso

Casa Fluminense – Agenda Rio 2017

A Casa Fluminense, no Rio de Janeiro, articula pessoas e organizações a fim de construir políticas públicas para o desenvolvimento da região metropolitana recentemente trabalhou em conjunto com a Prefeitura do Rio de Janeiro para montar a Agenda Rio 2017, que teve como principal objetivo definir políticas públicas para o desenvolvimento da cidade após as Olimpíadas. Foram definidas 12 propostas que contemplavam a população da região metropolitana do Rio. Essas propostas foram fruto de um longo período de entrevistas, fóruns de debate e compilação de documentos formulados por diversas organizações da sociedade civil. Para conferir as propostas escolhidas, clique aqui.

Curitiba 2035

Essa projeto foi implementado pelo governo municipal de Curitiba e visava definir diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento da cidade nos próximos 20 anos. As propostas vieram de todos os setores da sociedade, desde representantes do terceiro setor até membros da comunidade acadêmica. Foram selecionados diversas grupos de atores para contribuir na elaboração das propostas, e a população em geral foi consultada por meio de um questionário online com uma simples pergunta: “Qual o seu sonho para Curitiba em 2035?”

O planejamento contempla sete temas prioritários Governança; Cidade em Rede; Cidade do Conhecimento; Transporte e Mobilidade; Meio Ambiente e Biodiversidade; Saúde e Bem-estar; e Coexistência em uma Cidade Global. Para saber mais ou conferir os resultados até aqui, você pode acessar o site do Curitiba 2035 aqui nesse link.

PPA Participativo – Niterói

Um outro caso expressivo de processo participativo foi o Plano Plurianual de Niterói realizado em 2017 por meio da plataforma Colab. O planejamento contava com sete temáticas diferentes entre elas: Niterói próspera e dinâmica, Niterói inclusiva, Niterói saudável, Niterói vibrante e atraente, Niterói escolarizada e inovadora, Niterói organizada e segura, Niterói eficiente e comprometida. Dentro dessas temáticas a população podia escolher as propostas que mais se identificavam por meio do aplicativo do Colab. A partir dos resultados compilados, a prefeitura montou um plano de ação para elaborar as políticas públicas e decisões orçamentárias que melhor atendessem os anseios da população, tornado a cidade cada vez mais a cara da população. Foram mais de 1000 cidadãos niteroiense que participaram desse processo por meio da plataforma do Colab, sem contar com a participação nas audiências públicas e plenárias. Para saber mais sobre os resultados acesse esse link aqui.

“Tinder” de Planejamento Urbano – Santa Mônica, Califórnia

‍