Em março de 2021 escrevi para o Jornal da USP sobre como o processo de construção do Plano 2030 de São Paulo, inspirado pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), se mostrou uma inovação para o planejamento não apenas do município, mas de outros que viessem a conhecer o case.
Não à toa, pois após meses de discussão pública e mais de 8.600 colaborações da sociedade civil na construção da Agenda 2030 em São Paulo, o Plano que organizamos via Comissão Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contou com 135 metas municipalizadas e mais de 500 indicadores distribuídos pelas 400 páginas do documento. Com o avanço das discussões e a construção de um Plano de Ação para implementação no município, surgem paradigmas importantes para a gestão pública que contribuem para refletir como alinhar os municípios com a Agenda 2030 da ONU.
Agenda 2030 da ONU
Adotada em 2015, após ampla discussão de 193 países em Nova York (EUA), a Agenda 2030 é um Plano de Ação que tem como objetivo buscar vias para o desenvolvimento sustentável, superando uma visão polarizada entre progresso e sustentabilidade e reconhecendo a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões como um de seus principais desafios. São 17 objetivos e 169 metas de Ação Global para alcance até 2030, superando os então chamados “Desafios do Milênio” ao tornar tais Objetivos intersetoriais e articulados entre si para o próprio cumprimento destes.
Gestão e Planejamento
Criada em 2020 na cidade de São Paulo, a Comissão Municipal para os ODS municipalizou 135 das 169 metas da Agenda. Tal Plano Municipal 2030 se apresenta como um articulador das peças orçamentárias (como o Programa de Metas, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual), especialmente pela abordagem intersetorial, propiciando o olhar para políticas que toquem aos governantes futuros e que necessitam de um mapeamento dos problemas presentes. Na prática, um rumo comum para que as demais peças de planejamento municipal possam caminhar coletivamente, incluindo Planos Municipais (ex: Educação, Saúde e outros).
