Defendida há décadas por políticos e economistas do mundo todo, a Renda Básica Universal ganhou novamente os holofotes da mídia durante as últimas semanas, graças à crise econômica causada pelo coronavírus.
No Brasil, ela é conhecida como Renda Básica de Cidadania (RBC) e é defendida ferrenhamente pelo ex-Senador Eduardo Suplicy há mais de 20 anos.
Já adotamos várias nuances do que seria uma renda básica (inclusive durante essa epidemia), como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, mas nunca aderimos à sua totalidade – apesar de existir uma Lei Federal que institui a RBC desde 2004, ela nunca foi colocada em prática pela Federação.
Neste artigo nós vamos contar o que é, como funciona e como a renda básica está ajudando a diminuir os danos econômicos causados pela pandemia.
O que é
A Renda Básica Universal é um benefício pago periodicamente (mensal ou anual) pelo governo a todo e qualquer cidadão, independente da idade, classe social, vínculo empregatício ou qualquer outra característica, que visa suprir as necessidades básicas de cada pessoa, como moradia, educação, saúde e alimento.
Classificado como uma política pública de distribuição de renda, para que um programa do governo seja considerado uma renda básica universal ele precisa preencher certos requisitos:
- Ser provido pelo Estado;
- Atender a todas as necessidades básicas da população;
- Ser disponibilizado e garantido durante toda a vida do indivíduo;
- Ser universal, independente de qualquer coisa, inclusive do status social;
- Não exigir nenhuma condição ou contribuição prévia.
Pelos seus defensores, a renda básica é vista como uma forma de diminuir as desigualdades sociais e acabar com a pobreza, além de ser um elemento emancipador para mulheres que vivem em locais com grande diferença de gênero e poucos oportunidades para pessoas do sexo feminino.
