Já tratamos em artigo anterior sobre quais são as diferenças entre pobreza e desigualdade e porque ambas devem ser dirimidas.
É muito notório que as desigualdades são um problema social há muito tempo. Porém, o seu crescimento nos últimos anos tem acendido um alerta ainda mais proeminente sobre esta questão.
Em um mundo globalizado, no qual as tecnologias ganham um espaço cada vez maior na economia, tratar da distribuição de renda e riqueza entre a população nesta nova ordem global é uma tarefa cada vez mais essencial.
E esse debate começa com o diagnóstico de que temos um grande problema a ser enfrentado.
Antes de apresentar os números das últimas pesquisas que tratam das desigualdades é importante destacar que normalmente elas podem ser de duas ordens. A primeira é a mais comum, que é a desigualdade de renda. Já a outra é a de acesso dos indivíduos a determinados bens e serviços, como saúde e educação. Nos próximos tópicos trataremos especificamente da desigualdade de renda e riqueza.
O mundo em números
Em janeiro de 2023, a Oxfam, organização internacional que se dedica a contribuir com o debate público que visa combater a desigualdade e a pobreza, publicou um relatório que indica que de 2020 a 2021 1% das pessoas mais ricas do mundo ganharam cerca de 63% das novas riquezas globais produzidas nesse período, enquanto os outros 99% ganharam 37%. Porém, os 90% mais pobres ganharam apenas 10% dessas novas riquezas.
Os anos de 2020 e 2021 foram marcados pela grande crise global da pandemia de Covid-19, na qual os países tiveram que lidar simultaneamente com uma crise sanitária e uma crise econômica. Ainda assim, no ano de 2021 a riqueza dos bilionários no mundo foi a maior das últimas décadas, sendo cerca de 14 vezes maior do que em 1987 e correspondendo a cerca de 14 trilhões de dólares, segundo o relatório da Oxfam.
Um outro relatório da agência aponta que em 2019 os bilionários do mundo (cerca de 2.153 pessoas) tinham mais riqueza que cerca de 4,6 bilhões de pessoas (60% da população mundial).
Para termos uma ideia, um trem de metrô tem capacidade para cerca de 2 mil pessoas. Portanto, os bilionários do mundo cabem em um metrô. Mas para colocar 4,6 bilhões de pessoas em trens de metrô, seriam necessários 2,3 milhões de trens de metrô, o que é uma quantidade praticamente inimaginável desse meio de transporte.
O Brasil em números
Quando o tema é desigualdade, o Brasil é um dos principais destaques no cenário global, já que o país figura entre os mais desiguais do mundo.
Em um livro publicado em 2018, cujo título é “Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil (1926-2013)”, de autoria de Pedro Souza e que foi contemplado com um prêmio Jabuti, o autor destaca que a trajetória da concentração de renda no Brasil é praticamente estável nos últimos 100 anos.
Souza observa que desde 1926, o grupo dos 1% mais ricos do país concentra de 20% a 30% da renda total da nação, o que se torna ainda pior quando se analisa os 0,1% mais ricos, que concentram percentuais em torno de 10% da renda, e os 0,01% que detém em torno de 5%.
De outra perspectiva e a partir de dados mais recentes, a Oxfam Brasil aponta que em 2017 o 1% mais rico ganhava em média 72 vezes mais do que os 50% mais pobres.
Se por um lado o cenário é totalmente catastrófico, por outro a população brasileira se demonstra insatisfeita com este contexto. Segundo outro relatório de 2022 da Oxfam Brasil, 85% da população brasileira concorda com o aumento de imposto dos mais ricos para financiar políticas sociais e que o progresso depende da redução das desigualdades entre ricos e pobres; 94% acreditam que o imposto pago deve financiar os mais pobres e 87% acreditam que é obrigação dos governos reduzir as desigualdades entre muito ricos e muito pobres.
As desigualdades não são fenômenos naturais e espontâneos, mas são fruto de instituições políticas que beneficiam determinada parcela da sociedade em detrimento de outra. Portanto, a redução das desigualdades também passa pela reconfiguração e redesenho das instituições políticas responsáveis pela sua manutenção.
Em grande medida essas desigualdades se devem a sistemas tributários que são regressivos e oneram proporcionalmente os mais pobres em detrimento dos mais ricos.
Assim, a promoção da justiça social passa urgentemente pela implementação de um sistema tributário que seja mais justo e equânime, que não ignore as capacidades de contribuição dos diferentes grupos sociais e que seja capaz de redistribuir renda de forma justa e com vistas a garantir o desenvolvimento social do país.
